A França em Crise
A França foi afectada por uma grave crise económica e financeira, em resultado de maus anos agrícolas e de elevados gastos públicos (luxo da Corte, atribuição de pensões aos cortesãos, despesas com as guerras).
Perante o descontentamento da maioria da população, o rei Luís XVI encarregou os seus ministros das finanças de encontrarem uma solução para a crise. Todos eles encontraram para a necessidade de obrigar o Clero e a Nobreza a pagar impostos.
Convocatória dos Estados Gerais
Em 5 de Maio de 1789, reuniram-se, em Versalhes, os Estados Gerais. Mas as três Ordens não se entenderam sobre o sistema de votação. O Clero e a Nobreza pretendiam o voto por Ordem, o Terceiro Estado por cabeça.
Medidas tomadas pela Assembleia Constituinte:
- abolição dos direitos feudais;
- publicação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão;
- elaboração de uma Constituição (1791);
Convenção (1792 – 1795)
è Em Setembro de 1792, a Monarquia Constitucional foi suspensa e é proclamada a República, iniciou um grande período de agitação e tomou as seguintes medidas revolucionárias:
- A suspensão das liberdades publicas;
- O tabelamento dos preços e dos salários;
- A expropriação dos bens da nobreza;
è Em Janeiro de 1793, o rei Luís XVI, foi acusado de traição à pátria, e acusado à morte na guilhotina.
-> As principais forças politicas que lutam pelo poder:
- Girondinos “os moderados”
- Montanheses “os radicais”
-> Em Setembro de 1793, inicio o período do Terror com perseguições politicas e morte dos principais dirigentes políticos, suspeitos de actividades contra-revolucionárias.
➢ Em 27 de 1794, fim do governo ditatorial e a Convenção passou a ser dominada pelos elementos moderados.
O Directório (1795 – 1799)
Com efeito, entre 1795 e 1799, a França foi governada pelo Directório. Neste novo regime, o poder executivo cabia a cinco directores, representantes da burguesia moderada e liberal.
Durante este período, a França viveu tempos de dificuldades económicas, sociais e de instabilidade política.
As etapas do poder de Napoleão:
A partir de 1799, Napoleão tornou-se, no dirigente político mais poderoso da França, podemos distinguir duas fases distintas:
* a do Consulado (1799 a 1804)
* a do Império -81804 a 1814), em que governou a França como Imperador;
Medidas de modernização da França tomadas por Napoleão:
è Reorganização da administração publica, como o à centralização do poder;
è Fundação do Banco de França (1800), a fim de dinamizar a economia;
è Criação dos liceus (1802) e reforma da Universidade (1806), com vista a dotar o país de técnicos capazes;
è Publicação do código civil (1804), que consagrou o direito à propriedade e à igualdade de todos perante a lei;
è Fomento das obras publicas, como abertura de estradas e o embelezamento das cidades;
Caracterização de uma nova concepção de poder:
è Soberania passou a residir na Nação e não no monarca, como acontecia no Antigo Regime;
è Os poderes políticos foram separados (poderes executivo, legislativo, judicial) e passaram a ser desempenhados por órgãos próprios, independentes uns dos outros (principio da separação dos poderes)
è A Constituição tornou-se a lei fundamental do país, à qual estavam sujeitos todos os cidadãos (governantes e governados); por outro lado, nela consagraram-se os direitos fundamentais dos cidadãos (liberdade de expressão, de reunião, de religião e igualdade de todos perante a lei)
Criação de uma nova sociedade
Com a Revolução Francesa, os privilégios destas Ordens foram abolidos – a sociedade de Ordens acabou e estabeleceu-se a sociedade de classes.
A burguesia, tornou-se, pouco a pouco, a classe mais importante.
Os ideais da Revolução Francesa – liberdade, igualdade, fraternidade – propagaram-se por toda a Europa e América Latina.
Na Europa ao longo do século XIX, conduziram a revoluções liberais contra os regimes absolutistas.
Motivos que levaram a revolução liberal portuguesa
As invasões francesas provocaram uma grave crise económica ao nosso país. Com efeito, os exércitos trouxeram morte e destruição (roubos, saques); por outro lado, em 1808, os portos do Brasil foram abertos ao comércio internacional, o que afectou seriamente os interesses da burguesia; por sua vez os militares portugueses sentiam-se humilhados pela presença de oficiais ingleses na governação e na chefia do Exército; finalmente, a ausência da corte no Brasil desgostava os portugueses. Por estes motivos (descontentamento da burguesia, dos militares e da população em geral), no dia 24 de Agosto de 1820, deu-se no Porto uma Revolução Liberal, preparada pelo Sinédrio.
A Independência do Brasil
Com o estabelecimento da Corte portuguesa no Rio de Janeiro, o Brasil conheceu um notável desenvolvimento. Por isso, em 1815, foi levado à categoria do Reino.
Em 1821, o rei D. João VI regressou a Portugal; no Brasil ficou, como regente, o seu filho D. Pedro. As Cortes liberais portuguesas retiraram os privilégios concedidos pela coroa ao Brasil e ordenaram o regresso de D. Pedro a Portugal. Em 1822, proclamou, nas margens do Rio Ipiranga, a Independência do Brasil, tornando-se, então, imperador do novo país.
Guerra Civil
O rei D. João VI regressou a Portugal e jurou a Constituição de 1822. Alguns portugueses não aceitaram o novo regime e começaram a conspirar.
Em 1831, D. Pedro abdicou do trono brasileiro e rumou à Europa, indo instalar-se com exilados liberais na ilha Terceira. Em 1832, desembarcou com as suas tropas, perto da cidade do Porto, que ocupou. A cidade sofreu então um doloroso cerco ( entre Julho de 1832 e Agosto de 1833) pelas forças miguelistas.
Em 1834, após várias derrotas militares, D. Miguel assinou a paz através da Convenção de Évora-Monte. Então, a Carta foi restaurada e o liberalismo implantou-se definitivamente no nosso país.
Significado da Convenção de Évora-Monte
Em 1834 D. Miguel assinou a paz através da Convenção de Évora-Monte, a Carta foi restaurada e o liberalismos implantou-se definitivamente no nosso país.
Medidas dos principais dirigentes liberais:
-> Mouzinho da Silveira, aboliu os dízimos, as portagens e os morgadios até
200 000 Reis e reestruturou a administração pública;
-> Ferreira Borges, que, em 1833, publicou o Código Comercial, a fim de regulamentar e dinamizar o comércio;
-> Joaquim António de Aguiar, que, em 1834, extinguiu a maioria das ordens religiosas e vendeu os seus bens em hasta pública.
